Definido Valor da Terra Nua para 2024
A definição do VTN foi efetuada por meio da Comissão de Avaliação para o Levantamento do Valor da Terra Nua, subsidiada por estudos técnicos apresentados pela Emater/MG.
Publicado em 26/03/2024 14:48 - Atualizado em 26/03/2024 15:42
A reunião foi conduzida pelos servidores da Secretaria Municipal de Administração Pública, em suas dependências, na tarde de ontem (25) registrando a participação de representantes da Câmara Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Profissionais Autônomos, Imobiliárias e demais pessoas da sociedade, além da presença do Técnico representante da Emater que demonstrou os estudos que subsidiaram a decisão dos 10 membros da comissão que estavam presentes.
O técnico da Emater apresentou para os membros da comissão as avaliações de terrenos, média de preços e diversos outros fatores que serviram de base para a decisão final do VTN conforme demonstrado na tabela abaixo:
R$ 23.359,78
R$ 20.740,40
R$ 16.195,74
R$ 15.800,00
- Silvicultura ou Pastagem Natural
R$ 14.450,00
R$ 10.593,00
O Valor da Terra Nua (VTN) serve como base para o cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e é uma das exigências previstas na instrução normativa n.º 1877/2019 para municípios conveniados com a Receita Federal, segundo a lei n.º 11.250/2005.
O que é Terra Nua?
Considera-se terra nua o imóvel rural, por natureza, que compreende o solo com sua superfície e respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural, como a reserva legal e a área de preservação permanente (APP).
por João Paulo - Assessor de Imprensa