Destaque: Santa Bárbara fica em quarto lugar no ICMS do Patrimônio Cultural

O município conquistou um total de 44,70 pontos, se destacando entre os 839 municípios pontuados no Estado de Minas Gerais.

Publicado em 25/07/2023 11:16 - Atualizado em 26/07/2023 09:26

Top 4

A Prefeitura de Santa Bárbara mais uma vez foi destaque no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural. Em virtude das ações que a atual gestão vem realizando no município por meio da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento do Turismo e com atuação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara – (CDMPCSB), conseguimos 44,70 pontos registrados. Os três primeiros colocados foram as cidades de Mariana (66,29), Ouro Preto (62,00) e Diamantina (45,62).

Avaliação

Para chegar nessa pontuação foram avaliados diversos critérios definidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, as iniciativas de preservação, salvaguarda, promoção e difusão dos bens culturais, as fichas de inventário, laudos de estado de conservação dos bens protegidos, fotografias, filmagens, ações de educação patrimonial, dentre outras.

Após a avaliação dos critérios, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) repassa a contagem para a Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados aos municípios participantes. O recurso é garantido pela Lei N.º 18.030/2009. 

Confira o resultado completo do IEPHA referente ao exercício 2023:

http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/documentacao_recebida_pontuacao/Pontuacao_DEFINITIVA_exercicio_2024-v1.0_-_com_logos_1.pdf

Aumentar a proteção do patrimônio cultural é uma das propostas do Planejamento Estratégico Santa Bárbara 2030 e está alinhada ao pilar secundário da Cultura da Gestão 5.0. E ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 17, Parcerias e Meios de Implementação.

por João Paulo - Assessor de Imprensa